1. Introdução

A Facuminas – Faculdade de Minas, pessoa jurídica de direito privado, credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), com sede na Rua Duque de Caxias, 366 – Centro, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-009, é comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus alunos, candidatos, visitantes e demais usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos sites, formulários, plataformas EAD ou qualquer serviço oferecido pela Facuminas, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de WhatsApp / telefone
Nível de escolaridade (graduado ou não)
Informações de matrícula e documentos acadêmicos
Dados de pagamento (processados por intermediários seguros)

2.2 Dados coletados automaticamente

Endereço IP e informações do dispositivo
Páginas visitadas e tempo de permanência
Origem do acesso (ex.: Google Ads, redes sociais)
Cookies e tecnologias similares de rastreamento

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Entrar em contato para apresentar nossos cursos e condições de matrícula
Realizar o processo de matrícula e gestão acadêmica
Enviar informações sobre cursos, promoções e novidades da Facuminas
Melhorar a experiência de navegação em nossos sites e plataformas
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Prevenir fraudes e garantir a segurança das informações
Mensurar a eficácia de campanhas de marketing digital

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Facuminas é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular, quando aplicável
Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Legítimo interesse da Facuminas, respeitados os direitos e liberdades do titular

5. Compartilhamento de Dados

A Facuminas não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

Com consultores educacionais parceiros para fins de atendimento e matrícula
Com plataformas de tecnologia utilizadas na operação do EAD (ex.: sistemas de gestão acadêmica)
Com ferramentas de análise e marketing (ex.: Google Analytics, Meta Ads), de forma anonimizada ou agregada
Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nossos sites utilizam cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdos e anúncios. Os tipos de cookies utilizados incluem:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
Cookies analíticos: para compreender como os usuários interagem com o site (ex.: Google Analytics)
Cookies de marketing: para exibir anúncios relevantes (ex.: Google Ads, Meta Pixel)

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

7. Prazo de Retenção dos Dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando os prazos legais aplicáveis, incluindo obrigações contratuais, fiscais e regulatórias.

Após o término do prazo de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos seus dados pessoais
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
Informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados
Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@facuminas.com.br ou pelo endereço indicado no item 10 desta Política.

9. Segurança dos Dados

A Facuminas adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

Uso de protocolos de segurança SSL/TLS em todos os sites
Controle de acesso restrito a dados pessoais
Monitoramento contínuo de sistemas e plataformas
Treinamento de equipes sobre boas práticas de proteção de dados

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO):

E-mail: ouvidoria@facuminas.com.br
Endereço: Rua Duque de Caxias, 366 – Centro, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-009
Telefone: (31) 3841-0000

11. Alterações nesta Política

A Facuminas reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas, legislação ou serviços. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.

Em caso de alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por aviso em destaque em nossos sites.

Facuminas – Faculdade de Minas

R. Duque de Caxias, 366 – Centro, Coronel Fabriciano – MG | ouvidoria@facuminas.com.br